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TERMOS DE USO

ESSES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE. AO ACESSAR A ESSE SITE, VOCÊ ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESSES TERMOS DE USO. ESSES TERMOS DE USO PODEM SER ALTERADOS A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO PRÉVIO. A UTILIZAÇÃO DESTE SITE APÓS TAIS ALTERAÇÕES ENTRAREM EM VIGOR CONSTITUI SEU CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS. POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR MODIFICAÇÕES.

 

Termos de uso da Smartliv

A Smartliv fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar os planos de refeição inteligentes (“conteúdo da Smartliv”) disponíveis pela Internet para celulares,  computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a Smartliv”).

Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço Smartliv. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço Smartliv”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela Smartliv, para busca e visualização do conteúdo da Smartliv, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações, receitas, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

 

Assinatura

1.1. Sua assinatura Smartliv será renovada a cada mês, semestre ou ano, de acordo com o tipo de assinatura que você escolher, a nao ser e até que você cancele a sua assinatura.  Para utilizar o serviço Smartliv, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Smartliv, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente. A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).

1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Smartliv não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Períodos de utilização gratuita

2.1. Sua assinatura Smartliv poderá começar com um período de utilização gratuita. Tal período terá a duração de 15 dias ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.

2.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Smartliv a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Smartliv se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Smartliv atual ou recente não são elegíveis. A Smartliv poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Smartliv atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

2.3. A Smartliv cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura mensal ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço mensal da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site da Smartliv e clique no link “Minha Assinatura” na página “Configurações”.

 

Cobranças e cancelamento

3.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviço Smartliv e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site da Smartliv e clique em “Minha Assinatura” na página “Configurações” para ver a data do seu próximo pagamento. A Smartliv poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

3.2. Formas de pagamento. Para utilizar o serviço Smartliv, você precisa fornecer uma ou mais Formas de pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de pagamento acessando a página “Minha Assinatura”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de pagamento utilizando informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de pagamento válida. 3.3. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Smartliv a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Smartliv até o fim do período contratado de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Smartliv não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Smartliv não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na Smartliv indicando como forma de pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura Smartliv, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Smartliv por meio desse terceiro). Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura Smartliv acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

3.3. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e ​os preços de nosso serviço​. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Smartliv. Quaisquer alterações de preço ou alterações em nossos planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após a notificação enviada a você.

 

Serviço Smartliv

4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Smartliv. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.

4.2. O serviço Smartliv e todo o conteúdo acessado por intermédio do serviço Smartliv destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante sua assinatura Smartliv, a Smartliv concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Smartliv e usar o conteúdo da Smartliv. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

4.3. O serviço Smartliv, inclusive o catálogo de receitas, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da Smartliv.

4.4. Você concorda em usar o serviço Smartliv, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Smartliv ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Smartliv, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Smartliv, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Smartliv, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Smartliv de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Smartliv, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Smartliv poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

4.5. O software da Smartliv foi desenvolvido pela ou para a Smartliv e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo da Smartliv em aparelhos compatíveis com a Smartliv. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares da Smartliv e de terceiros relacionados.

 

Senhas e acesso à conta.

5.1. O assinante que criou a conta Smartliv e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Smartliv e os aparelhos compatíveis com a Smartliv usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Smartliv. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la , o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Smartliv relativas à sua conta. A Smartliv poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Smartliv ou nossos parceiros contra atividades fraudulentas.

 

Garantias e limitações de responsabilidade.

O SERVIÇO SMARTLIV É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A SMARTLIV. A SMARTLIV NÃO É RESPONSÁVEL PELOS ALIMENTOS CONSUMIDOS POR VOCÊ OU SUA FAMÍLIA. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.

A Smartliv se compromete a prover planos de refeição simples e balanceados para ajudar os seus usuários a fazerem escolhas mais saudáveis em conjunto com seus médicos e nutricionistas.

A smartliv não:

Garante a precisão, integridade, ou utilidade de qualquer informação nutricional na nossa base de dados de alimentos.

Aprova, endossa ou aceita qualquer responsabilidade sobre a precisão, integridade ou utilidade de qualquer informação nutricional apresentada.

Em hipótese alguma, a Smartliv se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante da sua confiança na informação nutricional e por garantir que os alimentos que você e sua família preparam ou consumem estão de acordo com as suas condições e restrições alimentares específicas. Sempre procure auxílio médico ou de um nutricionista para a sua própria necessidade alimentar. A Smartliv não se responsabiliza por qualquer problema de saúde que resulte do consumo de ingredientes que você ou membro de sua família sejam alérgicos ou que possuam efeitos nocivos.

 

Diversos

7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

7.2. Materiais não solicitados. A Smartliv não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Smartliv e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo em qualquer materiais ou ideias transmitidos à Smartliv.

7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Smartliv, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse o Central de Ajuda Smartliv em nosso site. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

7.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

7.5. Alterações dos Termos de uso e cessão. A Smartliv poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a Smartliv poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Smartliv nessas cessões ou transferências.

7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.

 

Propriedade intelectual

Direitos autorais. O serviço Smartliv, incluindo todo o conteúdo fornecido pelo Plano de Refeição Inteligente, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

 

Marcas registradas.

Smartliv é uma marca registrada da MBB PROVEDOR DE CONTEUDO LTDA.

Alegação de infração de direitos autorais. Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço Smartliv, notifique-nos através do email contato@smartliv.com.br

 

Última atualização: 24 de julho de 2018